Política de Privacidade

Coletamos apenas os dados que você mesmo nos fornece de forma ativa, em três pontos deste site:

• Formulário de Solicitação de Chave de Ativação (página Contato): nome completo, e-mail, seu perfil (advogado autônomo, escritório ou cliente) e, opcionalmente, uma mensagem livre que pode conter dados profissionais como número de inscrição na OAB ou CNPJ do escritório. Usamos esses dados exclusivamente para analisar seu credenciamento e enviar as instruções de ativação por e-mail.
• Cadastro de Newsletter (barra lateral do Blog e páginas de artigo): nome e e-mail, usados exclusivamente para enviar conteúdos educativos sobre segurança jurídica e prevenção a fraudes, com frequência definida por você através do link de descadastro presente em cada envio.
• Feedback de Artigo (seção "Compartilhe sua Opinião", ao final de cada artigo do Blog): avaliação selecionada, temas de interesse marcados e, opcionalmente, um comentário livre. Usados exclusivamente para orientar nossa pauta editorial; não é vinculado a nenhum dado de identificação, pois o formulário não pede nome ou e-mail.

Não operamos, nas páginas institucionais deste site, formulários de login, área logada ou coleta de dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD), como dados de saúde, biometria ou orientação política.

Cada finalidade de tratamento acima se apoia em um fundamento legal específico do art. 7º da LGPD:

• Procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V): ao preencher o formulário de solicitação de chave de ativação, você inicia um procedimento pré-contratual de credenciamento; tratamos seus dados na medida necessária para essa análise.
• Consentimento (art. 7º, I): a inscrição na newsletter é sempre uma ação voluntária e específica sua; você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, sem custo, pelo link de descadastro em cada e-mail ou pelo canal indicado no fim desta página.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): usamos esse fundamento para medidas estritamente necessárias ao funcionamento técnico do site, como a entrega de fontes tipográficas (ver seção 4), e para o feedback de artigo, que nos ajuda a melhorar a qualidade editorial do Blog — sempre de forma proporcional e sem finalidade de perfilamento comportamental.

O Vinc não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Para operar este site, contratamos os seguintes operadores (art. 5º, VII da LGPD), que processam dados em nosso nome e sob nossas instruções:

• Web3Forms — processa os envios do formulário de solicitação de chave de ativação e do formulário de feedback de artigo, encaminhando-os por e-mail à nossa equipe. Não usamos esses dados para nenhuma outra finalidade.
• Mailchimp (The Rocket Science Group LLC) — plataforma que armazena e-mails cadastrados na newsletter e realiza o disparo dos conteúdos educativos.

Ambos os operadores têm infraestrutura nos Estados Unidos, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD. Essa transferência ocorre com base nas salvaguardas contratuais e nos padrões de proteção adotados por esses fornecedores, e apenas na medida necessária para prestar o serviço específico contratado (formulário de contato e envio de newsletter).

Este site não utiliza cookies próprios de rastreamento, não possui pixels de publicidade e não executa nenhuma ferramenta de análise de comportamento (como Google Analytics ou Meta Pixel). Não armazenamos identificadores em localStorage ou cookies para fins de perfilamento.

Duas exceções técnicas, ambas necessárias para o funcionamento visual e funcional do site, merecem transparência:

• Google Fonts: todas as páginas carregam fontes tipográficas diretamente dos servidores do Google, o que transmite o endereço IP do seu navegador ao Google no momento do carregamento da página, independentemente de interação sua.
• Formulário de newsletter: ao enviar o formulário, seu navegador se conecta diretamente aos servidores do Mailchimp para concluir o cadastro.

Nenhuma dessas conexões ocorre antes de você carregar a página ou enviar um formulário voluntariamente.

• Solicitações de chave de ativação: mantidas pelo tempo necessário à análise de credenciamento e, em caso de aprovação, pelo prazo do relacionamento contratual subsequente; solicitações não aprovadas são eliminadas em até 12 meses.
• Newsletter: mantida enquanto você permanecer inscrito. Ao se descadastrar, seu e-mail é removido da nossa lista ativa em até 30 dias, ressalvado o registro mínimo de supressão exigido para comprovar o atendimento ao seu pedido.

Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipótese de guarda obrigatória por lei ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 16 da LGPD).

Todo o tráfego deste site é criptografado via HTTPS/TLS. O acesso aos dados recebidos pelos formulários é restrito à equipe estritamente necessária para atendimento e credenciamento. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.

Este site é direcionado a advogados, escritórios de advocacia e seus clientes, todos maiores de idade. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos dados pessoais de um menor coletados sem o consentimento específico do responsável legal, eles serão eliminados assim que tivermos conhecimento do fato.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão sinalizadas pela atualização da data no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.